Informativo Jurisprudencial
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, decisões recentes selecionadas, apresentando de forma objetiva e concisa resumos das teses proferidas. O objetivo é possibilitar que servidores, jurisdicionados e cidadãos mantenham-se atualizados, por meio de rápida leitura, sobre a aplicação de novos entendimentos ou a reiteração de posicionamentos importantes. Caso deseje se aprofundar, o leitor poderá acessar o inteiro teor das deliberações por meio dos links disponibilizados.
Informativo nº 30
Informativo Jurisprudencial nº 30
Abril de 2026.
Publicado em 13/05/2026.
Informativo nº 29
Informativo Jurisprudencial nº 29
Março de 2026.
Publicado em 09/04/2026.
Informativo nº 28
Informativo Jurisprudencial nº 28
Fevereiro de 2026.
Publicado em 09/03/2026.
Informativo nº 27
Informativo Jurisprudencial nº 27
Janeiro de 2026.
Publicado em 23/01/2026.
Informativo nº 26
Informativo Jurisprudencial nª 26
Dezembro de 2025.
Publicado em 12/12/2025.
Informativo nº 25
Informativo Jurisprudencial nº 25
Novembro de 2025.
Publicado em 10/11/2025.
Informativo nº 24
Informativo Jurisprudencial nº 24
Outubro de 2025.
Publicado em 01/10/2025.
Informativo nº 23
Informativo Jurisprudencial nº 23
Setembro de 2025.
Publicado em 09/09/2025.
Informativo nº 22
Informativo Jurisprudencial nº 22
Agosto de 2025.
Publicado em 18/08/2025.
Informativo nº 21
Informativo Jurisprudencial nº 21
Julho de 2025
Publicado em 15/07/2025.
Informativo nº 20
Informativo Jurisprudencial nº 20
Junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025.
Informativo nº 19
Informativo Jurisprudencial nº 19
Maio de 2025.
Publicado em 12/05/2025.
Informativo nº 18
Informativo Jurisprudencial nº 18
Abril de 2025.
Publicado em 17/04/2025.
Informativo nº 17
Informativo Jurisprudencial nº 17
Março de 2025.
Publicado em 20/03/2025.
Informativo nº 16
Informativo Jurisprudencial nº 16
Fevereiro de 2025.
Publicado em 06/02/2025.
Informativo nº 15
Informativo Jurisprudencial nº 15
Janeiro de 2025.
Publicado em 21/01/2025.
Informativo nº 14
Informativo Jurisprudencial nº 14
Dezembro de 2024.
Publicado em 17/12/2024.
Informativo nº 13
Informativo Jurisprudencial nº 13
Novembro de 2024.
Publicado em 21/11/2024.
Informativo nº 12
Informativo Jurisprudencial nº 12
Outubro de 2024
Publicado em 04/10/2024.
Informativo nº 11
Informativo Jurisprudencial nº 11
Setembro de 2024.
Publicado em 04/09/2024.
Informativo nº 10
Informativo Jurisprudencial nº 10
Agosto de 2024.
Publicado em 04/09/2024.
Informativo nº 9
Informativo Jurisprudencial nº 9
Julho de 2024.
Publicado em 04/07/2026.
Informativo nº 8
Informativo Jurisprudencial nº 8
Junho de 2024
Publicado em 06/06/2024.
Informativo nº 7
Informativo Jurisprudencial nº 7
Maio de 2024.
Publicado em 07/05/2024.
Informativo nº 6
Informativo Jurisprudencial nº 6
Abril de 2024.
Publicado em 02/04/2024.
Informativo nº 5
Informativo Jurisprudencial nº 5
Março de 2025
Publicado em 04/03/2024.
Informativo nº 4
Informativo Jurisprudencial nº 04
Fevereiro de 2024
Data de publicação: 01/02/2024
Informativo nº 3
Informativo Jurisprudencial nº 03
Janeiro de 2024
Data de publicação: 05/01/2024
Informativo nº 2
Informativo Jurisprudencial nº 02
Dezembro de 2023
Data de publicação: 13/12/2023
Informativo nº 1
Informativo Jurisprudencial nº 01
Data de publicação: 07/11/2023