TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

22/01/2019

Data de Entrada no TCMRJ

22/01/2019

Nome do Interessado

João Manoel Correia de Assunção

Órgão de Origem

Particulares - Particulares

Assunto

Outros assuntos
Solicitação

Objeto

Embargos de Declaração

Relator

Antonio Carlos Flores de Moraes

Objeto

Contrato nº 359/2009

Data	Decisão
06/06/2019	conhecimento e, no mérito, por sua improcedência

Último Órgão	Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa)	10/02/2023 11:32

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
PLENÁRIO	DCO - Divisão de Comunicações	923/2019	24/07/2019 17:40	26/07/2019 17:11
GC ACFM	PLENÁRIO - Plenário	275/2019	29/05/2019 13:51	29/05/2019 14:46
GCS-2 IMS	GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes	192/2019	11/04/2019 14:57	11/04/2019 16:26
GPA	GCS-2 IMS - Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos	803/2019	05/04/2019 09:41	05/04/2019 12:59
GC ACFM	GPA - Secretaria-Geral da Presidência	189/2019	04/04/2019 13:05	05/04/2019 09:28
PE	GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes	523/2019	06/02/2019 09:58	06/02/2019 10:51
GPR-1 JRPC	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	15/2019	04/02/2019 17:12	05/02/2019 10:32
PE	GPR-1 JRPC - Procurador José Ricardo Parreira de Castro	285/2019	24/01/2019 11:24	28/01/2019 11:25
GC ACFM	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	42/2019	24/01/2019 10:20	24/01/2019 10:52
GPA	GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes	159/2019	22/01/2019 13:58	22/01/2019 14:39
DCO	GPA - Secretaria-Geral da Presidência	650/2019	22/01/2019 12:34	22/01/2019 12:57