TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

03/11/2016

Data de Entrada no TCMRJ

03/11/2016

Nome do Interessado

Maria Cristina Ferreira Lemos

Órgão de Origem

Particulares - Particulares

Assunto

Outros assuntos
Requerimento

Objeto

Apresentação de defesa referente ao processo nº 040/623/2010 - Voto nº 1,236/2016.

Objeto Detalhado

Resposta ao Ofício n° TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016 (Audiência), referente ao Processo n° 040/623/2010, no qual realizou-se a devida análise.

Relator

David Carlos Pereira Neto

Objeto

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Processo	Objeto
040/000623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009
040/200623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009

Data	Decisão
29/09/2021	Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
14/05/2019	CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CITAÇÃO

Último Órgão	Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa)	01/10/2021 13:24

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
GC JMCN	DCO - Divisão de Comunicações	89/2019	28/01/2019 17:05	29/01/2019 12:36
4a.-IGE	GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto	35/2019	22/01/2019 12:17	24/01/2019 17:53
DCO	4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo	7812/2016	03/11/2016 10:07	03/11/2016 11:18