TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

17/10/2016

Data de Entrada no TCMRJ

17/10/2016

Nome do Interessado

Márcia Regina Cardoso Torres

Órgão de Origem

Particulares - Particulares

Assunto

Informações, comunicados e similares
Informações

Objeto

Presta informações solicitadas pelo Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010

Objeto Detalhado

Resposta ao Ofício n° TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 (Audiência/Citação), referente ao Processo n° 040/623/2010, no qual realizou-se a devida análise.

Relator

David Carlos Pereira Neto

Objeto

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Processo	Objeto
040/000623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009
040/200623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009

Data	Decisão
29/09/2021	Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
14/05/2019	CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CITAÇÃO

Último Órgão	Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa)	01/10/2021 13:24

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
GC JMCN	DCO - Divisão de Comunicações	89/2019	28/01/2019 17:05	29/01/2019 12:36
4a.-IGE	GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto	35/2019	22/01/2019 12:17	24/01/2019 17:53
DCO	4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo	7323/2016	17/10/2016 11:47	17/10/2016 13:39