Erro(s):

Processo 040/004513/2012

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:00)


013/21000195/2002
040/003767/2005


26/07/2012

26/07/2012

Carlos Dias

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso - Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas da SMTb em 2001

Nestor Guimarães Martins da Rocha

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte CARLOS DIAS FILHO  
Processo Principal

040/000001/2023

Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Especial em face da decisão proferida no Processo 040/004.513/2012.

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/000001/2023 Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Especial em face da decisão proferida no Processo 040/004.513/2012.
013/21000195/2002 Tomada de Contas de Ordenadores de Despesas referente ao exercício de 2001
Decisões do Processo
Data Decisão
05/09/2025 Conhecimento, Provimento e Arquivamento com Resolução de Mérito
14/06/2023 Não conhecimento e Arquivamento sem Resolução de Mérito
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa) 16/09/2025 15:57
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GCS-1 NGMR DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 220/2023 08/08/2023 15:06 08/08/2023 19:02
SGCE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1317/2023 26/07/2023 18:43 27/07/2023 14:13
GPA SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 1156/2023 18/07/2023 15:34 18/07/2023 15:44
PE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 2802/2023 12/07/2023 15:57 17/07/2023 11:01
GPC CHAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 67/2023 12/07/2023 15:50 12/07/2023 15:53
GPA GPC CHAC - Procurador Carlos Henrique Amorim Costa 1126/2023 12/07/2023 12:57 12/07/2023 13:01
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 2162/2023 22/06/2023 15:19 22/06/2023 15:26
GPA DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 973/2023 22/06/2023 12:53 22/06/2023 13:01
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 68/2023 22/06/2023 09:40 22/06/2023 11:19
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 816/2023 21/06/2023 14:25 21/06/2023 14:26
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 123/2023 30/05/2023 10:28 30/05/2023 11:12
PE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1657/2022 02/05/2022 16:26 05/05/2022 09:54
GPR-3 JAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 123/2022 02/05/2022 15:00 02/05/2022 15:02
PE GPR-3 JAC - Procuradora Juliana Amaral Cognac 1287/2022 31/03/2022 13:56 01/04/2022 13:13
GCS-1 NGMR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 48/2022 31/03/2022 11:17 31/03/2022 13:11
SGCE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 568/2022 30/03/2022 17:08 31/03/2022 10:31
GCS-1 NGMR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 3/2022 10/01/2022 12:19 07/02/2022 16:10
GPA GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 2214/2012 07/08/2012 07:37 07/08/2012 12:00
SES GPA - Secretaria-Geral da Presidência 67/2012 01/08/2012 11:35 01/08/2012 13:53
DCO SES - Secretaria Das Sessões 5412/2012 31/07/2012 13:13 31/07/2012 16:16
SES DCO - Divisão de Comunicações 66/2012 31/07/2012 11:35 31/07/2012 12:18
GPA SES - Secretaria Das Sessões 2126/2012 30/07/2012 07:25 30/07/2012 13:24
DCO GPA - Secretaria-Geral da Presidência 5299/2012 26/07/2012 11:18 26/07/2012 11:32
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC