Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/204925/2011

Acessar Processo Físico relacionado: 040/004925/2011
(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:09)


009/005021/2009
009/005018/2009
009/005020/2009


29/09/2021

29/09/2021

CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Contratos, congêneres e termos supervenientes
Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 007/2009

Operacionalização, apoio e execução de atividades e serviços de saúde da família no âmbito da Área de Planejamento 2.2.

David Carlos Pereira Neto

Processo Principal

040/201440/2019

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/000623/2010 Contrato de Gestão nº 07/2009
040/200623/2010 Contrato de Gestão nº 07/2009
Decisões do Processo
Data Decisão
08/05/2024 Arquivamento com Resolução de Mérito
29/09/2021 Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
14/05/2019 CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CITAÇÃO
23/08/2016 Audiência e Citação
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 15/05/2024 13:26
Origem Destino Guia Envio Recebimento
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 112/2016 23/03/2016 16:10 28/03/2016 11:08
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 560/2015 20/07/2015 17:44 21/07/2015 12:39
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 1796/2015 20/07/2015 13:45 20/07/2015 14:12
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 266/2015 08/07/2015 10:20 08/07/2015 15:01
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 358/2014 02/07/2014 12:26 02/07/2014 12:52
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 1617/2014 02/07/2014 11:22 02/07/2014 11:39
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 257/2014 12/06/2014 09:22 13/06/2014 12:46
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 912/2013 13/12/2013 16:40 13/12/2013 16:52
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 3864/2013 13/12/2013 12:25 13/12/2013 12:50
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 645/2013 09/12/2013 13:32 09/12/2013 13:33
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 658/2013 02/09/2013 15:44 02/09/2013 16:09
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 2662/2013 02/09/2013 14:40 02/09/2013 14:41
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 431/2013 23/08/2013 10:32 23/08/2013 11:44
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 87/2013 30/01/2013 15:15 30/01/2013 15:39
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 297/2013 30/01/2013 12:38 30/01/2013 13:33
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 21/2013 17/01/2013 16:39 18/01/2013 12:34
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 754/2012 31/10/2012 12:25 31/10/2012 13:03
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 3386/2012 30/10/2012 15:52 31/10/2012 10:24
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 527/2012 26/10/2012 17:01 29/10/2012 15:04
SGCE 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 3842/2011 11/11/2011 16:05 11/11/2011 16:28
GC JMCN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 752/2011 11/11/2011 13:03 11/11/2011 15:05
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 3831/2011 11/11/2011 11:44 11/11/2011 11:59
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 517/2011 31/10/2011 13:08 31/10/2011 14:29
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 6589/2011 15/09/2011 13:10 15/09/2011 14:11
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC