Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/201440/2019

Acessar Processo Físico relacionado: 040/001440/2019
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29/09/2021

29/09/2021

Secretaria Geral de Controle Externo - 4ª IGE

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Orçamentário/Financeiro
Tomada de Contas

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao Voto JMCN nº 634/2019, no âmbito do Processo nº 40/0623/2010.

David Carlos Pereira Neto

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte CONRADO NORBERTO WEBER JÚNIOR  
Parte FELIPE GUIMARÃES DE ANDRADE BARROS  
Parte FLAVIA MARIA LEAL NIOBEY  
Parte FLÁVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO  
Parte HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN  
Parte LEONARDO JACQUES DA COSTA BRAGA  
Parte MÁRCIA REGINA CARDOSO TORRES  
Parte MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO ESSER  
Parte MARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS  
Parte PAULO CESAR DE ALMEIDA MATTOS  
Parte PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA  
Parte VANDA DA SILVA ROMEO  
Processos Apensos
Processo Objeto
040/200623/2010 Contrato de Gestão nº 07/2009
040/206214/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016
040/206215/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016
040/205139/2016 Apresenta Defesa referente ao disposto no Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016 - Processo nº 040/623/2010
040/205506/2016 Apresentação de defesa referente ao processo nº 040/623/2010 - Voto nº 1,236/2016.
040/205626/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/PRO/00418/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010.
040/205754/2016 IResposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016, referente ao Processo nº 040/0623/2010.
040/205755/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00449/2016, referente ao Processo nº 040/0623/2010.
040/205877/2016 Apresenta Defesa referente ao disposto no Ofício nº TCM/GPA/PRO/00419/2016
040/204925/2011 Termo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 007/2009
040/205019/2016 Presta informações solicitadas pelo Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010
040/205038/2016 Presta informações solicitadas pelo Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010
Processos Vinculados
Processo Objeto
040/100463/2023 Tomada de Contas Especial referente ao Contrato de Gestão SMS n.º 007/2009 – Organização Social Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP).
040/101926/2021 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no Processo n.º 040/201.440/2019 (040/001.440/2019)
040/101855/2021 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no Processo n.º 040/201.440/2019 (040/001.440/2019)
Decisões do Processo
Data Decisão
08/05/2024 Arquivamento com Resolução de Mérito
29/09/2021 Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 15/05/2024 13:26
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 688/2024 15/05/2024 12:17 15/05/2024 13:27
PLENÁRIO GPA - Secretaria-Geral da Presidência 735/2024 14/05/2024 16:51 14/05/2024 16:54
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 163/2024 30/04/2024 14:50 30/04/2024 15:19
CNP GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 126/2023 20/12/2023 16:46 20/12/2023 17:16
PE CNP - Central de Notificações Processuais 5121/2023 20/12/2023 14:40 20/12/2023 14:55
GPC CHAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 141/2023 20/12/2023 13:54 20/12/2023 14:37
PE GPC CHAC - Procurador Carlos Henrique Amorim Costa 5021/2023 11/12/2023 14:46 11/12/2023 14:54
CNP PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 120/2023 11/12/2023 14:23 11/12/2023 14:28
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 1750/2021 05/10/2021 16:00 05/10/2021 16:00
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 303/2021 20/09/2021 10:43 20/09/2021 10:56
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1932/2021 09/06/2021 11:36 09/06/2021 15:05
GPC CHAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 56/2021 08/06/2021 15:56 08/06/2021 16:19
PE GPC CHAC - Procurador Carlos Henrique Amorim Costa 1337/2021 26/04/2021 15:14 27/04/2021 14:16
GPR-BMC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 69/2021 26/04/2021 15:08 26/04/2021 15:13
PE GPR-BMC - Procurador Bruno Maia de Carvalho 3400/2020 09/11/2020 11:05 09/11/2020 11:12
GC JMCN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 791/2020 06/11/2020 16:29 09/11/2020 10:58
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 1680/2020 05/11/2020 16:09 06/11/2020 12:40
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 496/2020 05/11/2020 11:33 05/11/2020 12:00
SGCE 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1490/2020 09/10/2020 16:12 14/10/2020 09:20
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 429/2020 30/09/2020 13:33 30/09/2020 15:02
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1197/2020 14/02/2020 12:35 14/02/2020 12:47
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 106/2020 14/02/2020 12:04 14/02/2020 12:34
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 137/2020 13/02/2020 15:13 13/02/2020 15:57
4a.-IGE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 97/2020 13/02/2020 14:44 13/02/2020 14:56
SES 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 70/2020 06/02/2020 15:04 06/02/2020 15:45
4a.-IGE SES - Secretaria Das Sessões 59/2020 30/01/2020 11:01 30/01/2020 14:28
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 8841/2019 01/10/2019 17:59 02/10/2019 11:29
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC