Erro(s):

Processo 040/001440/2019

Acessar Processo Eletrônico relacionado: 040/201440/2019
(Consulta realizada em 21/01/2025 às 13:02)

01/10/2019

01/10/2019

Secretaria Geral de Controle Externo - 4ª IGE

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Orçamentário/Financeiro
Tomada de Contas

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao Voto JMCN nº 634/2019, no âmbito do Processo nº 40/0623/2010.

David Carlos Pereira Neto

Processos Apensos
Processo Objeto
040/000623/2010 Contrato de Gestão nº 07/2009
040/004925/2011 Termo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 007/2009
040/005019/2016 Presta informações solicitadas pelo Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010
040/005038/2016 Presta informações solicitadas pelo Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00455/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010
040/005139/2016 Apresenta Defesa referente ao disposto no Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016 - Processo nº 040/623/2010
040/005506/2016 Apresentação de defesa referente ao processo nº 040/623/2010 - Voto nº 1,236/2016.
040/005626/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/PRO/00418/2016 referente ao Processo nº 040/623/2010.
040/005754/2016 IResposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016, referente ao Processo nº 040/0623/2010.
040/005755/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00449/2016, referente ao Processo nº 040/0623/2010.
040/005877/2016 Apresenta Defesa referente ao disposto no Ofício nº TCM/GPA/PRO/00419/2016
040/006214/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016
040/006215/2016 Resposta ao Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016
Decisões do Processo
Data Decisão
29/09/2021 Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa) 01/10/2021 13:24
Origem Destino Guia Envio Recebimento
SAFE MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa) 53/2021 30/09/2021 14:15 01/10/2021 13:24
PLENÁRIO SAFE - Serviço de Arquivo de Processo Físico Eletronizado 1710/2021 29/09/2021 15:53 30/09/2021 14:06
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 303/2021 20/09/2021 10:43 20/09/2021 10:56
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1932/2021 09/06/2021 11:36 09/06/2021 15:05
GPC CHAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 56/2021 08/06/2021 15:56 08/06/2021 16:19
PE GPC CHAC - Procurador Carlos Henrique Amorim Costa 1337/2021 26/04/2021 15:14 27/04/2021 14:16
GPR-BMC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 69/2021 26/04/2021 15:08 26/04/2021 15:13
PE GPR-BMC - Procurador Bruno Maia de Carvalho 3400/2020 09/11/2020 11:05 09/11/2020 11:12
GC JMCN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 791/2020 06/11/2020 16:29 09/11/2020 10:58
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 1680/2020 05/11/2020 16:09 06/11/2020 12:40
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 496/2020 05/11/2020 11:33 05/11/2020 12:00
SGCE 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1490/2020 09/10/2020 16:12 14/10/2020 09:20
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 429/2020 30/09/2020 13:33 30/09/2020 15:02
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1197/2020 14/02/2020 12:35 14/02/2020 12:47
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 106/2020 14/02/2020 12:04 14/02/2020 12:34
GC JMCN 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 137/2020 13/02/2020 15:13 13/02/2020 15:57
4a.-IGE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 97/2020 13/02/2020 14:44 13/02/2020 14:56
SES 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 70/2020 06/02/2020 15:04 06/02/2020 15:45
4a.-IGE SES - Secretaria Das Sessões 59/2020 30/01/2020 11:01 30/01/2020 14:28
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 8841/2019 01/10/2019 17:59 02/10/2019 11:29
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC