Erro(s):

Processo 040/003378/2018

(Consulta realizada em 20/01/2026 às 22:47)


040/001505/2014


30/11/2018

30/11/2018

Secretaria Geral de Controle Externo - 4ª IGE

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Orçamentário/Financeiro
Tomada de Contas

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 1.010/2018(processo de origem - 40/1505/2014)

Tomada de Contas Especial instaurada de Ofício pelo TCMRJ, em autos apartado, nos termos do Voto nº 1.010/2018, da lavra do Exmo. Sr. Conselheiro Relator José Moraes Correia Neto, proferido no processo 40/1505/14, que trata do contrato emergencial nº 04/14, celebrado entre a SMS/RJ e a empresa Taurus Telecom Ltda, cujo objeto se refere a contratação de serviços de call center.

José de Moraes Correia Neto

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte RICARDO MARTINS DE MOURA   
Advogado Procurador LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA  (OAB: RJ169856)
Processos Vinculados
Processo Objeto
040/100015/2021 Embargos de Declaração em face da decisão referente ao Processo 040/003.378/2018
040/100244/2021 Solicita Reconsideração da decisão proferida no processo nº 040/003378/2018
040/100687/2021 Pedido de Reconsideração em face da decisão proferida nos autos do processo nº 40/003378/2018
040/102150/2022 Pedido de Revisão em face da decisão referente ao processo 40/003378/2018
Decisões do Processo
Data Decisão
11/12/2020 Contas Julgadas Irregulares com Imputação de Débito
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CNP - Central de Notificações Processuais 04/02/2021 17:13
Origem Destino Guia Envio Recebimento
SES CNP - Central de Notificações Processuais 56/2021 04/02/2021 17:05 04/02/2021 17:14
CNP SES - Secretaria Das Sessões 27/2021 01/02/2021 11:12 01/02/2021 11:14
DGS/DPE CNP - Central de Notificações Processuais 1515/2020 23/12/2020 13:49 12/01/2021 13:40
MDIG-URGENTE DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 365/2020 23/12/2020 13:29 23/12/2020 13:39
DGS/DPE MDIG-URGENTE - MDIG URGENTE INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 1405/2020 16/12/2020 11:21 16/12/2020 11:30
PLENÁRIO DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 2308/2020 15/12/2020 12:15 16/12/2020 10:23
GC JMCN PLENÁRIO - Plenário 830/2020 02/12/2020 14:46 03/12/2020 11:54
PE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 3585/2020 25/11/2020 15:28 26/11/2020 14:24
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 146/2020 23/11/2020 12:05 25/11/2020 12:10
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 3128/2020 19/10/2020 14:12 19/10/2020 14:17
GC JMCN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 720/2020 19/10/2020 13:24 19/10/2020 13:54
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 1496/2020 13/10/2020 17:02 15/10/2020 11:50
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 451/2020 09/10/2020 12:07 09/10/2020 16:41
SGCE 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1432/2020 01/10/2020 15:23 06/10/2020 15:45
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 430/2020 30/09/2020 14:58 01/10/2020 15:23
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 3431/2020 17/07/2020 13:04 21/07/2020 14:50
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 244/2020 16/07/2020 11:35 17/07/2020 13:03
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 3340/2020 10/07/2020 15:52 10/07/2020 15:58
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 232/2020 10/07/2020 11:44 10/07/2020 12:04
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 9668/2018 05/12/2018 15:37 05/12/2018 16:41
4a.-IGE DCO - Divisão de Comunicações 833/2018 05/12/2018 08:33 05/12/2018 15:37
DCO 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 9519/2018 30/11/2018 13:27 30/11/2018 15:02
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC