Erro(s):

Processo 013/000589/2016

(Consulta realizada em 17/02/2026 às 20:33)

12/12/2016

02/06/2017

Secretaria Municipal de Assistência Social

CGM - Controladoria Geral do Município do RJ

Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial referente a quatro convênios - ( 09 VOLUMES )

Tomada de Contas Especial – TCE realizada pela CGM em atendimento à decisão proferida no processo nº 40/7193/2010 – Voto LAG nº 1.119/2016 – relativo à Inspeção Ordinária realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH (antiga SMAS e SMDS)

Thiago Kwiatkowski Ribeiro

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte ALICE MARIA NEVES  
Parte ANNA MARCONDES FARIA  
Parte CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO JORGE  
Parte CLÁUDIA DE PAIVA DE CASTRO DA COSTA  
Parte FLAVIA MARIANO CARVALHO DE SOUZA  
Parte ÍTALA PINTO DA SILVA  
Parte LUCIANA SOUZA ALVES SOARES  
Parte RALPH POP DE ABREU  
Parte RODRIGO BETHLEM FERNANDES  
Parte VIVIANE RODRIGUES NEVES CÂNDIDO  
Procurador RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA  
Advogado Procurador CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR  (OAB: RJ145807)
Advogado Procurador MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES  (OAB: 103049 RJ)
Advogado Procurador PAULO HAUS MARTINS  (OAB: 69406 RJ)
Advogado Procurador RAFAEL WALLAUER DARSIE  (OAB: RJ228095)
Processos Vinculados
Processo Objeto
040/102400/2023 Embargos de Declaração em face da decisão proferida no processo n.º 013/000589/2016
040/102423/2023 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000589/2016
040/102431/2023 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000589/2016
040/102451/2023 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000589/2016
040/102626/2023 Recurso de Reconsideração em face da decisão no processo nº. 013/000.589/2016.
040/102628/2023 Recurso de Reconsideração contra decisão no processo 013/000.589/2016.
040/101766/2021 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo 13/000.589/2016
040/102366/2023 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo de n.º 13/000589/2016
040/102369/2023 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000589/2016
040/102358/2024 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo de n.º 13/000589/2016
040/102517/2024 Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo de n.º 13/000589/2016
Decisões do Processo
Data Decisão
25/10/2023 Contas Irregulares, Imputação de Débito, Notificação, Aplicação de Multa Proporcional ao Dano e Arquivamento com Resolução de Mérito
04/10/2023 Retirado de Pauta
12/03/2021 Citação
22/02/2018 Audiência
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CNP - Central de Notificações Processuais 07/11/2023 16:20
Origem Destino Guia Envio Recebimento
DGS/DPE CNP - Central de Notificações Processuais 4034/2023 07/11/2023 14:42 07/11/2023 16:21
MDIG-INTERNO DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 502/2023 07/11/2023 14:40 07/11/2023 14:41
DGS/DPE MDIG-INTERNO - MDIG INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 3959/2023 01/11/2023 12:34 01/11/2023 14:26
PLENÁRIO DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 1888/2023 01/11/2023 11:48 01/11/2023 12:34
GCS-7 TKR PLENÁRIO - Plenário 450/2023 10/10/2023 10:17 10/10/2023 11:48
PLENÁRIO GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 1740/2023 04/10/2023 18:00 05/10/2023 09:45
GCS-7 TKR PLENÁRIO - Plenário 427/2023 26/09/2023 14:21 26/09/2023 16:04
PE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 1014/2023 22/03/2023 11:20 22/03/2023 13:41
GPR-AATN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 68/2023 22/03/2023 11:14 22/03/2023 11:19
PE GPR-AATN - Procurador Antonio Augusto Teixeira Neto 1013/2023 22/03/2023 10:52 22/03/2023 10:59
GCS-7 TKR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 107/2023 22/03/2023 09:46 22/03/2023 10:37
SGCE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 538/2023 20/03/2023 16:48 21/03/2023 14:42
1a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 36/2023 02/03/2023 16:43 02/03/2023 16:50
SGCE 1a.-IGE - 1a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1323/2021 31/08/2021 11:56 03/09/2021 14:55
GCS-7 TKR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 123/2021 26/08/2021 16:28 30/08/2021 12:00
CNP GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 133/2021 26/08/2021 15:59 26/08/2021 16:20
DGS/DPE CNP - Central de Notificações Processuais 1574/2021 09/04/2021 11:27 12/04/2021 11:30
MDIG-URGENTE DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 89/2021 09/04/2021 10:51 09/04/2021 11:27
DGS/DPE MDIG-URGENTE - MDIG URGENTE INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 1396/2021 19/03/2021 13:42 19/03/2021 14:43
PLENÁRIO DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 447/2021 16/03/2021 11:24 19/03/2021 13:42
GCS-3 LAG PLENÁRIO - Plenário 80/2021 03/03/2021 14:24 03/03/2021 15:16
PE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 2359/2020 26/08/2020 15:08 27/08/2020 11:42
GPR-AATN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 88/2020 26/08/2020 13:38 26/08/2020 15:07
PE GPR-AATN - Procurador Antonio Augusto Teixeira Neto 2339/2020 24/08/2020 16:10 25/08/2020 16:26
GCS-3 LAG PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 212/2020 24/08/2020 11:53 24/08/2020 13:22
SGCE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 1122/2020 18/08/2020 15:28 18/08/2020 16:16
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 328/2020 14/08/2020 09:33 14/08/2020 12:40
GCS-3 LAG 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 146/2019 26/03/2019 14:19 26/03/2019 14:35
SES GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 77/2019 21/03/2019 11:37 21/03/2019 15:14
DCO SES - Secretaria Das Sessões 4924/2018 10/07/2018 14:12 11/07/2018 11:45
MDIG-INTERNO DCO - Divisão de Comunicações 786/2018 10/07/2018 14:12 10/07/2018 14:12
DCO MDIG-INTERNO - MDIG INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 3965/2018 07/06/2018 12:17 07/06/2018 15:16
SES DCO - Divisão de Comunicações 110/2018 06/06/2018 12:56 07/06/2018 12:17
DCO SES - Secretaria Das Sessões 3807/2018 30/05/2018 15:20 06/06/2018 12:55
MDIG-INTERNO DCO - Divisão de Comunicações 615/2018 30/05/2018 15:19 30/05/2018 15:20
DCO MDIG-INTERNO - MDIG INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 3314/2018 15/05/2018 16:19 15/05/2018 16:26
SES DCO - Divisão de Comunicações 96/2018 15/05/2018 15:25 15/05/2018 16:19
DCO SES - Secretaria Das Sessões 2751/2018 20/04/2018 15:06 20/04/2018 15:35
MDIG-INTERNO DCO - Divisão de Comunicações 433/2018 20/04/2018 15:06 20/04/2018 15:06
DCO MDIG-INTERNO - MDIG INTERNO (Microfilmagem e Digitalização) 1431/2018 05/03/2018 10:53 20/03/2018 17:26
PLENÁRIO DCO - Divisão de Comunicações 137/2018 02/03/2018 16:41 05/03/2018 10:54
GCS-3 LAG PLENÁRIO - Plenário 70/2018 20/02/2018 11:46 20/02/2018 12:30
PE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 4885/2017 14/11/2017 15:32 14/11/2017 15:50
GPR-AATN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 139/2017 13/11/2017 14:19 13/11/2017 16:48
PE GPR-AATN - Procurador Antonio Augusto Teixeira Neto 4805/2017 10/11/2017 14:40 13/11/2017 07:56
GCS-3 LAG PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 722/2017 10/11/2017 09:53 10/11/2017 14:08
SGCE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 3786/2017 08/11/2017 16:04 09/11/2017 13:42
3a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 792/2017 17/10/2017 14:46 18/10/2017 11:27
DCO 3a.-IGE - 3a. Inspetoria Geral do Controle Externo 6462/2017 23/08/2017 16:48 24/08/2017 13:14
CGM DCO - Divisão de Comunicações 22/2017 23/08/2017 16:47 23/08/2017 16:47
DCO CGM - Controladoria Geral do Município do RJ 4982/2017 07/07/2017 13:15 10/07/2017 12:23
GPA DCO - Divisão de Comunicações 1926/2017 07/07/2017 13:04 07/07/2017 13:15
3a.-IGE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 393/2017 06/07/2017 12:44 06/07/2017 13:12
GPA 3a.-IGE - 3a. Inspetoria Geral do Controle Externo 1582/2017 05/06/2017 10:19 05/06/2017 12:33
DCO GPA - Secretaria-Geral da Presidência 3991/2017 02/06/2017 14:22 05/06/2017 07:27
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC