Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/104736/2025

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 09:36)

18/12/2025

18/12/2025

INSTITUTO GNOSIS, MIGUEL VIEIRA DIBO e MARCELO VIEIRA DIBO

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

“Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 40/100198/2023.

David Carlos Pereira Neto


Processos Vinculados
Processo Objeto
040/100198/2023 Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento ao Voto DCPN nº 045/2021 – Proc. 40/000.792/2018

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 15/01/2026 12:50
Origem Destino Guia Envio Recebimento
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 50/2026 15/01/2026 12:29 15/01/2026 12:50
GCS-5 DCPN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 3/2026 15/01/2026 11:43 15/01/2026 12:10
GPA GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1777/2025 18/12/2025 18:51 19/12/2025 10:31
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 2117/2025 18/12/2025 17:39 18/12/2025 17:54
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.