Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/103279/2025

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:44)

25/08/2025

25/08/2025

Instituto de Atenção Básica à Saúde - IABAS

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

“Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 040/102637/2024

David Carlos Pereira Neto

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/102637/2024 Tomada de Contas Especial – Cumprimento de Decisão Plenária – Relatório/Voto nº 146/2024 – DCPN – Processo nº 09/3083/2019
Decisões do Processo
Data Decisão
11/02/2026 Conhecimento, Não Provimento e Arquivamento com Resolução de Mérito
17/09/2025 Diligência
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CNP - Central de Notificações Processuais 12/02/2026 14:37
Origem Destino Guia Envio Recebimento
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 319/2026 12/02/2026 14:36 12/02/2026 14:37
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 82/2026 02/02/2026 16:25 03/02/2026 11:23
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 209/2026 14/01/2026 15:58 14/01/2026 16:25
GPR-2 JMO PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 12/2026 14/01/2026 11:36 14/01/2026 15:36
PE GPR-2 JMO - Procurador Jorge Maffra Ottoni 9326/2025 10/12/2025 15:46 10/12/2025 15:56
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 848/2025 10/12/2025 10:57 10/12/2025 11:27
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1573/2025 09/12/2025 15:50 09/12/2025 16:36
CAJ SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 5/2025 03/12/2025 16:36 03/12/2025 16:37
SGCE CAJ - Coordenadoria de Análises de Consultas, Recursos, Apoio Jurídico e Jur 1363/2025 20/10/2025 15:47 20/10/2025 15:58
GCS-5 DCPN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 678/2025 20/10/2025 15:08 20/10/2025 15:44
CNP GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 51/2025 10/10/2025 13:53 10/10/2025 13:58
SES CNP - Central de Notificações Processuais 2931/2025 18/09/2025 09:27 18/09/2025 09:27
GCS-5 DCPN SES - Secretaria Das Sessões 503/2025 17/09/2025 15:46 17/09/2025 16:21
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1063/2025 09/09/2025 13:10 09/09/2025 13:34
CAJ/SER SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 25/2025 04/09/2025 14:37 04/09/2025 15:51
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 986/2025 25/08/2025 14:32 26/08/2025 17:37
GCS-5 DCPN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 424/2025 25/08/2025 13:31 25/08/2025 14:08
GPA GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1051/2025 25/08/2025 11:58 25/08/2025 12:47
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 1466/2025 25/08/2025 11:18 25/08/2025 11:24
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC