Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100947/2025

(Consulta realizada em 20/01/2026 às 22:09)

17/03/2025

17/03/2025

SÉRGIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

“Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000099/2017 (Voto nº 296/2024. Acórdão nº 302/2025)

Thiago Kwiatkowski Ribeiro


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Advogado Procurador FLÁVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA  (OAB: RJ178288)

Processos Vinculados
Processo Objeto
013/000099/2017 Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 171/2009 da SMDS - ( 07 Vomues )

Decisões do Processo
Data Decisão
01/08/2025 Não Conhecimento e Arquivamento com Resolução de Mérito

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 08/09/2025 16:38
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1124/2025 08/09/2025 16:00 08/09/2025 16:38
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 43/2025 08/09/2025 14:23 08/09/2025 14:27
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 2374/2025 11/08/2025 13:32 11/08/2025 13:33
GCS-7 TKR PLENÁRIO - Plenário 385/2025 22/07/2025 12:49 22/07/2025 12:53
PE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 3284/2025 20/05/2025 15:39 21/05/2025 09:55
GPR-4 PHD PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 267/2025 20/05/2025 14:32 20/05/2025 15:39
PE GPR-4 PHD - Procurador Pedro de Hollanda Dionísio 3097/2025 09/05/2025 11:29 12/05/2025 10:30
GCS-7 TKR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 214/2025 09/05/2025 10:56 09/05/2025 11:23
SGCE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 461/2025 08/05/2025 18:02 09/05/2025 09:23
CAJ/SER SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 14/2025 05/05/2025 12:14 05/05/2025 12:48
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 284/2025 18/03/2025 16:11 18/03/2025 16:13
GCS-7 TKR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 142/2025 18/03/2025 14:17 18/03/2025 16:08
GPA GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 327/2025 17/03/2025 17:53 18/03/2025 09:29
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 569/2025 17/03/2025 16:43 17/03/2025 17:00
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.