TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

07/03/2025

Data de Entrada no TCMRJ

07/03/2025

Nome do Interessado

Rodrigo Bethlem Fernandes

Órgão de Origem

Particulares - Particulares

Assunto

Recursos
Embargos de Declaração

Objeto

“Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 013/000099/2017 (Acórdão nº 302/2025).

Relator

Thiago Kwiatkowski Ribeiro

Tipo	Nome
Parte	OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA ( ANTIGA CASA ESPÍRITA TESLOO)
Parte	RODRIGO BETHLEM FERNANDES
Parte	SÉRGIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Advogado Procurador	FLÁVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA (OAB: RJ178288)
Advogado Procurador	LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA (OAB: RJ169856)

Processo	Objeto
013/000099/2017	Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 171/2009 da SMDS - ( 07 Vomues )

Data	Decisão
01/08/2025	Conhecimento, Provimento Parcial e Arquivamento com Resolução de Mérito

Último Órgão	Recebimento
SAR - Servico de Arquivo	16/09/2025 15:40

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
GPA	SAR - Servico de Arquivo	1168/2025	16/09/2025 14:57	16/09/2025 15:41
CNP	GPA - Secretaria-Geral da Presidência	47/2025	16/09/2025 13:11	16/09/2025 13:17
PLENÁRIO	CNP - Central de Notificações Processuais	2259/2025	08/08/2025 13:18	08/08/2025 13:19
GCS-7 TKR	PLENÁRIO - Plenário	386/2025	22/07/2025 12:49	22/07/2025 12:53
PE	GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro	4242/2025	01/07/2025 14:50	02/07/2025 09:22
GPR-3 JAC	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	366/2025	30/06/2025 18:20	01/07/2025 14:42
PE	GPR-3 JAC - Procuradora Juliana Amaral Cognac	3203/2025	13/05/2025 13:06	13/05/2025 17:32
GCS-7 TKR	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	236/2025	13/05/2025 12:06	13/05/2025 12:35
SGCE	GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro	462/2025	08/05/2025 18:13	13/05/2025 09:23
CAJ/SER	SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo	13/2025	24/04/2025 16:43	25/04/2025 11:21
CAJ	CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos	1/2025	11/03/2025 11:10	11/03/2025 11:11
SGCE	CAJ - Coordenadoria de Análises de Consultas, Recursos, Apoio Jurídico e Jur	240/2025	10/03/2025 12:38	10/03/2025 12:40
GCS-7 TKR	SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo	114/2025	10/03/2025 12:04	10/03/2025 12:30
GPA	GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro	280/2025	10/03/2025 11:07	10/03/2025 11:16
DGS/DPE	GPA - Secretaria-Geral da Presidência	490/2025	07/03/2025 18:20	10/03/2025 09:12