Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/101357/2024

(Consulta realizada em 22/07/2026 às 02:20)

13/05/2024

13/05/2024

Secretaria Geral de Controle Externo - 4ª IGE

TCMRio - Tribunal de Contas do Município do RJ

Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial – Cumprimento de Decisão Plenária – Relatório/Voto nº 44/2024 – TKR – Processo nº 40/100461/2022

Thiago Kwiatkowski Ribeiro

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte MONTEIRO TEC SERVICE LTDA  
Parte ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO  
Parte SEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS  
Advogado Procurador DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA  (OAB: RJ166054)
Advogado Procurador WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO  (OAB: RJ196082)
Processos Vinculados
Processo Objeto
040/100461/2022 Acompanhamento das OS – análise:conformidade/execução:Contrato de Gestão 02/2021 – AP 3.1 e UPA Alemão(OS Viva Rio)- Jan/2021 a Dez/2021
040/102570/2026 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo nº 40/101357/2024 – Voto 33/2026 – TKR
040/102813/2026 Pedido de Reconsideração em face da decisão proferida no processo de nº 040/101357/2024 - Acórdão recorrido nº 1.429/2026 (Voto GCS-7 TKR nº 33/2026)
Decisões do Processo
Data Decisão
20/05/2026 Contas Irregulares, Imputação de Débito, Aplicação de Multa Proporcional ao Dano e Notificação
28/04/2025 Citação
10/05/2024 Instauração de Tomada de Contas Especial a cargo do Tribunal, Citação, Determinação sem Prazo e Arquivamento com Resolução de Mérito
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CNP - Central de Notificações Processuais 21/05/2026 17:54
Origem Destino Guia Envio Recebimento
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 1409/2026 21/05/2026 17:53 21/05/2026 17:55
GCS-7 TKR PLENÁRIO - Plenário 156/2026 11/05/2026 11:42 11/05/2026 12:12
PE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 7763/2025 07/10/2025 10:36 07/10/2025 11:22
GPR-2 JMO PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 579/2025 07/10/2025 08:46 07/10/2025 10:03
PE GPR-2 JMO - Procurador Jorge Maffra Ottoni 7183/2025 18/09/2025 12:40 19/09/2025 14:16
GCS-7 TKR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 514/2025 18/09/2025 11:28 18/09/2025 11:40
SGCE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 1114/2025 17/09/2025 16:40 18/09/2025 07:22
CRR/STCE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 37/2025 17/09/2025 13:34 17/09/2025 15:20
SGCE CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais 644/2025 23/06/2025 11:36 23/06/2025 11:44
CNP SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 34/2025 18/06/2025 12:58 23/06/2025 09:58
SES CNP - Central de Notificações Processuais 1132/2025 28/04/2025 16:54 28/04/2025 16:55
GCS-7 TKR SES - Secretaria Das Sessões 199/2025 28/04/2025 14:36 28/04/2025 15:30
PE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 2312/2025 07/04/2025 16:32 08/04/2025 09:43
GPR-6 CPA PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 211/2025 07/04/2025 16:15 07/04/2025 16:31
PE GPR-6 CPA - Procuradora Camila Parente Almeida 1358/2025 10/03/2025 14:17 11/03/2025 10:33
GCS-7 TKR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 115/2025 10/03/2025 14:00 10/03/2025 14:13
SGCE GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 241/2025 10/03/2025 13:02 10/03/2025 13:20
CRR/STCE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 90/2024 05/12/2024 13:15 05/12/2024 14:52
SGCE CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais 768/2024 28/06/2024 09:40 28/06/2024 14:31
GCS-7 TKR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 255/2024 27/06/2024 16:13 28/06/2024 09:34
CNP GCS-7 TKR - Gabinete do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro 43/2024 27/06/2024 14:35 27/06/2024 15:52
SES CNP - Central de Notificações Processuais 174/2024 22/05/2024 12:03 22/05/2024 12:26
DGS/DPE SES - Secretaria Das Sessões 1237/2024 13/05/2024 12:25 13/05/2024 12:28
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC