Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/102278/2023

(Consulta realizada em 20/01/2026 às 21:51)

07/11/2023

07/11/2023

Associação O Federal

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo n.º 013/000.413/2017

Ivan Moreira dos Santos


Processos Vinculados
Processo Objeto
013/000413/2017 Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 52/2015
040/101487/2024 Embargos de Declaração em face da decisão proferida no processo n.º Processo n.º 40/102278/2023

Decisões do Processo
Data Decisão
13/03/2024 Não Conhecimento e Arquivamento sem Resolução de Mérito

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 11/06/2024 17:42
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 832/2024 11/06/2024 15:31 11/06/2024 17:42
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 34/2024 11/06/2024 14:31 11/06/2024 15:08
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 334/2024 15/03/2024 09:34 15/03/2024 09:35
GCS-2 IMS PLENÁRIO - Plenário 75/2024 06/03/2024 12:13 06/03/2024 13:01
GPA GCS-2 IMS - Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos 156/2024 30/01/2024 16:15 31/01/2024 09:32
GCS-2 IMS GPA - Secretaria-Geral da Presidência 2/2024 09/01/2024 20:30 10/01/2024 08:25
PE GCS-2 IMS - Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos 125/2024 09/01/2024 17:39 09/01/2024 18:54
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 16/2024 09/01/2024 13:37 09/01/2024 17:27
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 5110/2023 19/12/2023 12:56 19/12/2023 19:05
GCS-2 IMS PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 445/2023 19/12/2023 12:01 19/12/2023 12:39
GPA GCS-2 IMS - Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos 2059/2023 18/12/2023 20:08 19/12/2023 11:47
SGCE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 1931/2023 14/12/2023 11:33 14/12/2023 11:50
CAJ/SER SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 31/2023 13/12/2023 12:23 13/12/2023 13:20
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 1758/2023 07/11/2023 13:27 08/11/2023 11:10
DGS/DPE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 4011/2023 07/11/2023 11:34 07/11/2023 13:24
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.