Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/101835/2023

(Consulta realizada em 16/09/2026 às 06:34)

28/08/2023

28/08/2023

Luis Carlos Cassano

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo n.º 09/003.081/2017

David Carlos Pereira Neto


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte LUIZ CARLOS CASSANO  

Processos Vinculados
Processo Objeto
009/003081/2017 Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 38/2011 - ( 02 VOLUMES )

Decisões do Processo
Data Decisão
10/04/2024 Conhecimento, Não Provimento e Arquivamento com Resolução de Mérito

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 12/04/2024 16:47
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 501/2024 12/04/2024 16:11 12/04/2024 16:47
PLENÁRIO GPA - Secretaria-Geral da Presidência 497/2024 12/04/2024 15:00 12/04/2024 15:16
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 102/2024 02/04/2024 16:25 03/04/2024 10:07
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 4421/2023 19/10/2023 11:37 19/10/2023 11:39
GPR-2 JMO PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 312/2023 19/10/2023 09:33 19/10/2023 11:31
PE GPR-2 JMO - Procurador Jorge Maffra Ottoni 4215/2023 09/10/2023 15:44 09/10/2023 23:02
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 368/2023 09/10/2023 14:34 09/10/2023 15:27
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1649/2023 09/10/2023 11:32 09/10/2023 12:01
CAJ SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 12/2023 06/10/2023 15:16 09/10/2023 08:51
SGCE CAJ - Coordenadoria de Análises de Consultas, Recursos, Apoio Jurídico e Jur 1635/2023 05/10/2023 15:33 05/10/2023 15:34
CAJ SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 11/2023 04/10/2023 13:58 04/10/2023 15:52
SGCE CAJ - Coordenadoria de Análises de Consultas, Recursos, Apoio Jurídico e Jur 1477/2023 29/08/2023 17:04 29/08/2023 17:07
GCS-5 DCPN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 328/2023 29/08/2023 15:57 29/08/2023 16:58
GPA GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1416/2023 29/08/2023 10:27 29/08/2023 11:33
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 3178/2023 28/08/2023 17:48 28/08/2023 17:57
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.