Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100777/2023

(Consulta realizada em 12/12/2025 às 15:41)

18/04/2023

18/04/2023

Helcio Monteiro Santos e Marileide Bastos Santos

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo n.º 09/001.890/2016

Nestor Guimarães Martins da Rocha

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte HÉLCIO MONTEIRO SANtos  
Parte MARILEIDE BASTOS SANTOS  
Advogado Procurador BRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS  (OAB: RJ150287)
Processos Vinculados
Processo Objeto
009/001890/2016 Tomada de Contas Especial referente ao Contratos de Gestão nºs 01/2012 e 01/2015 - ( 03 Volumes )
Decisões do Processo
Data Decisão
30/07/2025 Não Conhecimento, Arquivamento sem Resolução de Mérito, Conhecimento, Não Provimento e Arquivamento com Resolução de Mérito
28/09/2023 Diligência
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 01/09/2025 18:14
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1094/2025 01/09/2025 16:22 01/09/2025 18:14
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 42/2025 01/09/2025 15:05 01/09/2025 15:50
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 2256/2025 05/08/2025 13:29 05/08/2025 13:30
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 344/2025 09/07/2025 13:30 09/07/2025 13:39
PE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 5046/2023 13/12/2023 14:35 19/12/2023 10:03
GPR-2 JMO PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 364/2023 13/12/2023 14:03 13/12/2023 14:35
PE GPR-2 JMO - Procurador Jorge Maffra Ottoni 4918/2023 27/11/2023 11:09 27/11/2023 13:52
GCS-1 NGMR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 364/2023 27/11/2023 10:14 27/11/2023 10:37
SGCE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1814/2023 23/11/2023 15:26 27/11/2023 10:05
CAJ/SER SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 26/2023 14/11/2023 17:57 16/11/2023 11:01
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 1614/2023 02/10/2023 12:04 02/10/2023 13:02
SES SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 409/2023 29/09/2023 16:08 02/10/2023 11:48
GCS-1 NGMR SES - Secretaria Das Sessões 268/2023 28/09/2023 16:49 28/09/2023 16:52
GPA GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 836/2023 24/05/2023 16:50 25/05/2023 14:21
SGCE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 902/2023 24/05/2023 12:07 24/05/2023 12:34
CAJ/SER SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 3/2023 23/05/2023 14:24 23/05/2023 15:15
SGCE CAJ/SER - Subcoordenadoria de Exames de Recursos 807/2023 05/05/2023 13:51 05/05/2023 14:12
GCS-6 BMC SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 134/2023 05/05/2023 11:40 05/05/2023 13:48
GPA GCS-6 BMC - Gabinete do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho 681/2023 03/05/2023 15:33 03/05/2023 15:45
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 1282/2023 18/04/2023 12:11 18/04/2023 12:31
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC