TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

03/03/2023

Data de Entrada no TCMRJ

03/03/2023

Nome do Interessado

Secretaria Municipal de Saude - SMS

Órgão de Origem

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Assunto

Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial

Objeto

Tomada de Contas Especial referente ao Contrato de Gestão SMS n.º 007/2009 – Organização Social Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP).

Relator

David Carlos Pereira Neto

Processo	Objeto
009/003811/2016	Prestação de Contas referente ao Contrato nº 07/2009
040/201440/2019	Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)
040/200623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009

Data	Decisão
19/07/2023	Arquivamento sem Resolução de Mérito

Último Órgão	Recebimento
SAR - Servico de Arquivo	20/07/2023 11:06

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
GPA	SAR - Servico de Arquivo	1170/2023	19/07/2023 18:31	20/07/2023 11:06
PLENÁRIO	GPA - Secretaria-Geral da Presidência	1149/2023	19/07/2023 17:26	19/07/2023 17:41
GCS-5 DCPN	PLENÁRIO - Plenário	249/2023	05/07/2023 14:53	05/07/2023 15:39
PE	GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto	2424/2023	14/06/2023 14:07	14/06/2023 15:23
GPR-2 JMO	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	174/2023	14/06/2023 13:58	14/06/2023 14:07
PE	GPR-2 JMO - Procurador Jorge Maffra Ottoni	2377/2023	12/06/2023 14:41	12/06/2023 14:59
GCS-5 DCPN	PE - Procuradoria Especial do TCMRJ	195/2023	12/06/2023 13:55	12/06/2023 14:15
SGCE	GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto	975/2023	07/06/2023 17:27	12/06/2023 09:50
CRR/STCE	SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo	49/2023	05/06/2023 16:47	06/06/2023 09:52
SGCE	CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais	938/2023	01/06/2023 12:28	01/06/2023 15:01
4a.-IGE	SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo	155/2023	31/05/2023 15:34	01/06/2023 12:25
SGCE	4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo	390/2023	03/03/2023 12:38	03/03/2023 12:59
DGS/DPE	SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo	689/2023	03/03/2023 11:17	03/03/2023 12:37