Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100288/2023

(Consulta realizada em 15/11/2025 às 20:57)

02/02/2023

02/02/2023

Valter Pelegrine Júnior

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no processo nº 09/001890/2016

Nestor Guimarães Martins da Rocha


Processos Vinculados
Processo Objeto
009/001890/2016 Tomada de Contas Especial referente ao Contratos de Gestão nºs 01/2012 e 01/2015 - ( 03 Volumes )

Decisões do Processo
Data Decisão
08/05/2024 Conhecimento, Não Provimento e Arquivamento com Resolução de Mérito
13/12/2023 Retirado de Pauta
06/12/2023 Retirado de Pauta

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 24/06/2024 17:11
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 905/2024 24/06/2024 15:02 24/06/2024 17:12
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 41/2024 24/06/2024 14:23 24/06/2024 14:51
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 725/2024 09/05/2024 15:59 09/05/2024 15:59
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 140/2024 30/04/2024 15:58 30/04/2024 16:22
PLENÁRIO GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 2282/2023 13/12/2023 17:24 19/12/2023 10:23
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 372/2023 28/11/2023 14:18 28/11/2023 15:17
PLENÁRIO GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1800/2023 23/10/2023 15:21 23/10/2023 15:32
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 305/2023 23/10/2023 11:00 23/10/2023 11:07
PE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1595/2023 02/05/2023 13:56 03/05/2023 14:14
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 114/2023 02/05/2023 13:27 02/05/2023 13:56
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 1432/2023 12/04/2023 17:16 14/04/2023 10:40
GCS-1 NGMR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 77/2023 12/04/2023 17:04 12/04/2023 17:08
SGCE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 645/2023 05/04/2023 15:51 10/04/2023 10:06
CAJ SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 5/2023 04/04/2023 18:13 05/04/2023 10:48
SGCE CAJ - Coordenadoria de Análises de Consultas, Recursos, Apoio Jurídico e Jur 334/2023 15/02/2023 12:10 15/02/2023 12:22
GCS-1 NGMR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 25/2023 14/02/2023 17:37 15/02/2023 11:56
GPA GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 243/2023 08/02/2023 16:12 09/02/2023 10:25
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 323/2023 02/02/2023 17:43 02/02/2023 17:50
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.