Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100198/2023

(Consulta realizada em 20/01/2026 às 21:00)


013/000420/2021


26/01/2023

26/01/2023

Secretaria Municipal de Saude - SMS

CGM - Controladoria Geral do Município do RJ

Tomada de Contas Especial
Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento ao Voto DCPN nº 045/2021 – Proc. 40/000.792/2018

Trata-se da Tomada de Contas Especial (TCE), realizada pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM), determinada nos termos do Voto nº 045/2021, da lavra do Exmo. Conselheiro David Carlos Pereira Neto, nos autos do processo nº 40/000.792/20181, referente ao Relatório de Monitoramento da Auditoria de Conformidade no Contrato de Gestão n.º 34/2015, abrangendo o período de out/2016 a ago/2017. Contratado(a): Organização Social Instituto GNOSIS (OS GNOSIS). Irregularidade: superfaturamento no contrato de análises clínicas celebrado com a empresa Dr. Urbano de Gouvea e Silva Filho.

David Carlos Pereira Neto

Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte DR. URBANO DE GOUVEA E SILVA FILHO ANALISES CLINICAS LTDA  
Parte INSTITUTO GNOSIS  
Parte MARCELO VIEIRA DIBO   
Parte MIGUEL VIEIRA DIBO  
Advogado Procurador BIANCA DA SILVA AMANCIO MARINHO  (OAB: RJ241024)
Advogado Procurador VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA  (OAB: RJ119268)
Processos Vinculados
Processo Objeto
040/000792/2018 Relatório de Monitoramento da Auditoria de Conformidade no Contrato de Gestão nº 34/2015, abrangendo o perído de out/2016 a ago/2017
040/104736/2025 “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 40/100198/2023.
040/104760/2025 Embargos de Declaração em face da decisão proferida no processo n.º 040/100198/2023 – Voto 272/2025 – DCPN e Acórdão 4575/2025
Decisões do Processo
Data Decisão
10/12/2025 Contas Irregulares, Imputação de Débito, Aplicação de Multa Proporcional ao Dano e Notificação
13/11/2024 Citação
Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
CNP - Central de Notificações Processuais 12/12/2025 09:50
Origem Destino Guia Envio Recebimento
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 4357/2025 12/12/2025 09:50 12/12/2025 09:51
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 816/2025 02/12/2025 15:13 02/12/2025 15:19
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 7612/2025 01/10/2025 15:18 01/10/2025 15:19
GPR-1 JRPC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 619/2025 01/10/2025 14:41 01/10/2025 15:18
PE GPR-1 JRPC - Procurador José Ricardo Parreira de Castro 6175/2025 21/08/2025 13:08 21/08/2025 17:29
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 423/2025 21/08/2025 12:16 21/08/2025 13:07
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 959/2025 20/08/2025 12:26 20/08/2025 12:58
CRR/STCE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 31/2025 15/08/2025 16:24 18/08/2025 11:33
SGCE CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais 44/2025 13/01/2025 16:07 14/01/2025 11:51
CNP SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 5/2025 13/01/2025 13:13 13/01/2025 16:04
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 2627/2024 22/11/2024 11:57 22/11/2024 11:58
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 495/2024 05/11/2024 17:05 05/11/2024 17:35
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 3661/2024 24/07/2024 16:41 24/07/2024 16:58
GPR-1 JRPC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 288/2024 24/07/2024 15:46 24/07/2024 16:41
PE GPR-1 JRPC - Procurador José Ricardo Parreira de Castro 3492/2024 17/07/2024 13:38 17/07/2024 13:55
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 296/2024 17/07/2024 13:34 17/07/2024 13:35
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 873/2024 16/07/2024 18:20 17/07/2024 09:18
CRR/STCE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 56/2024 12/07/2024 17:53 12/07/2024 17:54
GCS-5 DCPN CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais 287/2024 11/07/2024 15:38 12/07/2024 11:10
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1920/2024 06/05/2024 16:32 06/05/2024 17:12
GPR-1 JRPC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 147/2024 06/05/2024 16:28 06/05/2024 16:31
PE GPR-1 JRPC - Procurador José Ricardo Parreira de Castro 1736/2024 30/04/2024 10:29 30/04/2024 17:56
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 160/2024 29/04/2024 18:07 30/04/2024 10:25
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 476/2024 24/04/2024 14:53 24/04/2024 15:48
CRR/STCE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 20/2024 04/03/2024 15:40 04/03/2024 15:56
SGCE CRR/STCE - Subcoordenadoria de Análise de Tomadas de Contas Especiais 1455/2023 23/08/2023 14:57 25/08/2023 14:12
4a.-IGE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 210/2023 23/08/2023 14:44 23/08/2023 14:48
SGCE 4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo 211/2023 26/01/2023 12:47 26/01/2023 15:17
DGS/DPE SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 243/2023 26/01/2023 11:52 26/01/2023 12:03
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.

SIC