Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/101926/2021

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:24)

16/11/2021

16/11/2021

Flávio Carneiro Guedes Alcoforado

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no Processo n.º 040/201.440/2019 (040/001.440/2019)

Bruno Maia de Carvalho


Processos Vinculados
Processo Objeto
040/000440/2019 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015 -CAP 5.3
040/201440/2019 Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Decisões do Processo
Data Decisão
26/07/2023 Conhecimento e Desprovimento

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 03/10/2023 16:20
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1573/2023 03/10/2023 13:07 03/10/2023 16:21
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 98/2023 03/10/2023 12:02 03/10/2023 12:38
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 1262/2023 03/08/2023 11:04 03/08/2023 11:25
GCS-6 BMC PLENÁRIO - Plenário 219/2023 11/07/2023 15:48 12/07/2023 09:39
SGCE GCS-6 BMC - Gabinete do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho 2175/2022 20/12/2022 17:08 20/12/2022 17:57
GCS-6 BMC SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 355/2022 13/12/2022 17:51 13/12/2022 18:02
PE GCS-6 BMC - Gabinete do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho 2683/2022 11/07/2022 09:59 11/07/2022 16:02
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 189/2022 11/07/2022 08:29 11/07/2022 09:54
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 2515/2022 01/07/2022 15:38 01/07/2022 19:37
GCS-6 BMC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 182/2022 01/07/2022 14:19 01/07/2022 14:54
SGCE GCS-6 BMC - Gabinete do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho 1219/2022 01/07/2022 12:24 01/07/2022 12:54
GCS-6 BMC SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 347/2021 18/11/2021 17:11 19/11/2021 15:30
GPA GCS-6 BMC - Gabinete do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho 2433/2021 18/11/2021 08:59 18/11/2021 10:55
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 6323/2021 16/11/2021 14:42 16/11/2021 15:17
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.