TCMRio - Portal do TCMRio - Dados do Processo

Data da Autuação

29/09/2021

Data de Entrada no TCMRJ

29/09/2021

Nome do Interessado

Ana Carolina Henrique Siqueira Lara

Órgão de Origem

Particulares - Particulares

Assunto

Denúncias, representações e similares
Contestação

Objeto

Apresenta Defesa referente ao disposto no Ofício nº TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016 - Processo nº 040/623/2010

Objeto Detalhado

Resposta ao Ofício n° TCM/GPA/SES/E/049/00440/2016 (Citação), referente ao Processo n° 040/623/2010, no qual realizou-se a devida análise.

Relator

David Carlos Pereira Neto

Objeto

Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 634/2019 (processo de origem - 40/0623/2010)

Processo	Objeto
040/000623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009
040/200623/2010	Contrato de Gestão nº 07/2009

Data	Decisão
08/05/2024	Arquivamento com Resolução de Mérito
29/09/2021	Acolhimento e Rejeição de Defesas, Revelia, Regularidade e Irregularidade de Contas, Débito e Multa
14/05/2019	CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CITAÇÃO

Último Órgão	Recebimento
SAR - Servico de Arquivo	15/05/2024 13:26

Origem	Destino	Guia	Envio	Recebimento
GC JMCN	DCO - Divisão de Comunicações	89/2019	28/01/2019 17:05	29/01/2019 12:36
4a.-IGE	GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto	35/2019	22/01/2019 12:17	24/01/2019 17:53
DCO	4a.-IGE - 4a. Inspetoria Geral do Controle Externo	7479/2016	20/10/2016 14:43	20/10/2016 15:43