Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/101393/2021

(Consulta realizada em 20/01/2026 às 22:08)

25/08/2021

25/08/2021

Flávio Carneiro Guedes Alcoforado

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração em face da decisão referente ao Processo 040/005.548/2014

David Carlos Pereira Neto


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte FLÁVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO  
Procurador LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA  

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/005548/2014 Contrato nº 90/2014 ( Convertido em TCE )

Decisões do Processo
Data Decisão
08/12/2021 Não Conhecimento e Arquivamento

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 22/06/2022 17:21
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1324/2022 22/06/2022 16:40 22/06/2022 17:22
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 105/2022 22/06/2022 16:00 22/06/2022 16:12
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 2215/2021 08/12/2021 18:07 08/12/2021 18:08
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 442/2021 29/11/2021 14:53 29/11/2021 15:24
PE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 3889/2021 26/10/2021 14:22 26/10/2021 14:50
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 200/2021 26/10/2021 13:50 26/10/2021 14:19
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 3412/2021 22/09/2021 07:59 22/09/2021 14:02
GCS-5 DCPN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 306/2021 21/09/2021 17:26 22/09/2021 07:55
SGCE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 1475/2021 20/09/2021 18:14 21/09/2021 11:23
GCS-5 DCPN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 262/2021 25/08/2021 16:01 25/08/2021 16:31
DGS/DPE GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 4666/2021 25/08/2021 15:06 25/08/2021 15:18
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.