Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100687/2021

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:48)

19/05/2021

19/05/2021

André Clóvis de Mattos Corrêa

Particulares - Particulares

Recursos
Recurso de Reconsideração

Pedido de Reconsideração em face da decisão proferida nos autos do processo nº 40/003378/2018

Nestor Guimarães Martins da Rocha


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte ANDRE CLOVIS DE MATTOS CORREA  

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/003378/2018 Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 1.010/2018(processo de origem - 40/1505/2014)

Decisões do Processo
Data Decisão
08/06/2022 CONHECIMENTO E, NO MÉRITO, POR SUA IMPROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 09/08/2022 14:17
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1645/2022 09/08/2022 13:47 09/08/2022 14:18
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 146/2022 09/08/2022 11:45 09/08/2022 12:56
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 1186/2022 09/06/2022 16:32 09/06/2022 16:33
GCS-1 NGMR PLENÁRIO - Plenário 137/2022 24/05/2022 11:46 24/05/2022 11:49
PE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 4193/2021 16/11/2021 17:46 19/11/2021 15:37
GPR-3 JAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 257/2021 16/11/2021 17:08 16/11/2021 17:44
PE GPR-3 JAC - Procuradora Juliana Amaral Cognac 3558/2021 30/09/2021 09:17 30/09/2021 11:19
GCS-1 NGMR PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 163/2021 29/09/2021 17:23 30/09/2021 09:10
SGCE GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1427/2021 17/09/2021 15:43 20/09/2021 10:23
GCS-1 NGMR SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 134/2021 17/08/2021 17:06 18/08/2021 15:00
GPA GCS-1 NGMR - Gabinete do Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha 1009/2021 21/05/2021 12:58 21/05/2021 15:42
SAJ GPA - Secretaria-Geral da Presidência 137/2021 21/05/2021 10:51 21/05/2021 11:13
GPA SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos 998/2021 20/05/2021 18:07 21/05/2021 10:17
DGS/DPE GPA - Secretaria-Geral da Presidência 2426/2021 19/05/2021 10:31 19/05/2021 11:10
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.