Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100015/2021

(Consulta realizada em 13/02/2026 às 10:19)

05/01/2021

05/01/2021

André Clóvis de Mattos Corrêa

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração em face da decisão referente ao Processo 040/003.378/2018

David Carlos Pereira Neto


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Parte ANDRE CLOVIS DE MATTOS CORREA  

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/003378/2018 Processo de Tomada de Contas Especial, instaurada de ofício, em cumprimento ao comando no Voto JMCN nº 1.010/2018(processo de origem - 40/1505/2014)

Decisões do Processo
Data Decisão
12/05/2021 Não Conhecimento e Arquivamento

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 21/06/2022 14:20
Origem Destino Guia Envio Recebimento
GPA SAR - Servico de Arquivo 1295/2022 21/06/2022 14:07 21/06/2022 14:20
CNP GPA - Secretaria-Geral da Presidência 96/2022 21/06/2022 12:52 21/06/2022 13:38
PLENÁRIO CNP - Central de Notificações Processuais 799/2021 12/05/2021 17:45 12/05/2021 17:46
GCS-5 DCPN PLENÁRIO - Plenário 1/2021 10/05/2021 14:39 10/05/2021 14:41
GC JMCN (Convocado IRF) GCS-5 DCPN - Gabinete do Conselheiro David Carlos Pereira Neto 58/2021 10/05/2021 11:00 10/05/2021 11:01
PE GC JMCN (Convocado IRF) - Gabinete Conselheiro José de Moraes (Convocado Igor Fernandes) 925/2021 18/03/2021 15:34 19/03/2021 11:05
GPR-POB PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 50/2021 18/03/2021 15:26 18/03/2021 15:28
PE GPR-POB - Procurador Pierre Oliveira Batista 338/2021 28/01/2021 14:41 28/01/2021 15:35
GC JMCN PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 49/2021 28/01/2021 11:45 28/01/2021 11:47
SGCE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 71/2021 18/01/2021 17:36 28/01/2021 11:43
GC JMCN SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 8/2021 06/01/2021 17:26 07/01/2021 11:17
DGS/DPE GC JMCN - Gabinete do Conselheiro José de Moraes Correia Neto 33/2021 05/01/2021 16:36 06/01/2021 17:14
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.